Processo 253389/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2020 09:16
Autuado em 24/04/2020 09:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 772/2020 da Primeira Câmara, de 12/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   772/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   772/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Gestor atual LIOMAR MENDES LISBOA
Gestor das Contas ALIRIO JOSE MISTURA
Ex-Gestor ALIRIO JOSE MISTURA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2021 12:52 Recibo de Petição Intermediária - 642184/21, de 22/10/21 - Protocolo: 642184/21
18/08/2020 08:52 Recibo de Petição Intermediária - 523106/20, de 18/08/20 - Protocolo: 523106/20
12/08/2020 20:52 AR do Ofício OCN - 2191/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   234/ 2021   
DP  23/07/2020 Ofício de Contraditório   2191/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2021 2454 Acórdão de Parecer Prévio nº 772/2020
11/12/2020 2442 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 27/2020 de 14/12/2020
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 750/2020
28/04/2020 2286 Termo de Distribuição de Processo nº 1588/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2021 18:42 DP  
22/10/2021 14:58 CMEX Informação nº 4726/2021 -
24/02/2021 12:03 DP Informação nº 1427/2021 -
23/02/2021 11:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 234/2021 -
18/12/2020 16:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 210/2021 -
13/11/2020 17:52 GCDA  
13/11/2020 16:03 SMPJTC  
09/11/2020 09:00 5PC Parecer nº 1034/2020 - Prestação de Contas do Município de Francisco Alves. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade.
06/11/2020 17:54 SMPjTC  
18/08/2020 16:13 CGM Instrução nº 4086/2020 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
21/07/2020 13:36 DP Ofício de Contraditório nº 2191/2020 -
24/04/2020 10:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 750/2020 -
24/04/2020 10:54 CGM Instrução nº 2282/2020 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2020 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1588/2020 -

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